POLITICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
A Artes do Mosteiro, Lda. (Artes do Mosteiro) respeita a sua privacidade e agradece a confiança que deposita em nós.
Este documento dá a conhecer como recolhemos, usamos, partilhamos e protegemos os Dados Pessoais dos nossos Clientes e Utilizadores, garantindo que este tratamento de Dados Pessoais observa o cumprimento do disposto na legislação de proteção de Dados Pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 ("RGPD").
A utilização do nosso Serviço implica que o Utilizador reconhece e aceita plenamente e sem reservas os Termos e Condições e a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde integralmente com qualquer ponto dos nossos Termos e Condições e da nossa Política de Privacidade, não deve utilizar o nosso Serviço.
Identificação do Responsável pelo Tratamento
Empresa - Artes do Mosteiro, Lda
Sede - Av. Ressano Garcia, 27 B, 1070-234 Lisboa
NIPC - 507 647 858
Contacto do Encarregado de Proteção de Dados - artesdomosteiro@artesdomosteiro.pt
Dados Pessoais que tratamos
A Artes do Mosteiro trata os seguintes Dados Pessoais fornecidos diretamente de forma autónoma pelo respetivo titular ou através de terceiros: nome, apelido, data de nascimento, endereço de correio eletrónico, telefone, endereço de entrega, endereço de faturação, entre outros.
O Utilizador assume a responsabilidade pelos Dados Pessoais de terceiros que vier a fornecer, difundidos ou partilhados através da Artes do Mosteiro e garante que tem o direito de os fornecer ou divulgar, isentando a Artes do Mosteiro de qualquer responsabilidade.
A Artes do Mosteiro também trata e recolhe dados automaticamente durante a utilização do site: Preferências de utilização.
Salvo se especificado em contrário no respetivo local de recolha, todos os Dados Pessoais solicitados pela Artes do Mosteiro, são indispensáveis para todo o processo de aquisição e utilização do nosso site. Caso o Utilizador se recuse a fornecê-los, a Artes do Mosteiro ficará impossibilitada de fornecer o Serviço.
A utilização de Cookies, ou de outros instrumentos de rastreamento, por parte da Artes do Mosteiro ou pelos responsáveis dos serviços de terceiros utilizados pela Artes do Mosteiro, salvo indicação em contrário, tem como objetivo fornecer o Serviço solicitado pelo Utilizador, além de outros objetivos comerciais descritos no presente documento e na Política de Cookies, infra disponível.
Modalidades de tratamento e segurança
O tratamento de Dados Pessoais é efetuado com o recurso a instrumentos informáticos, com modalidades de organização e com lógicas intimamente relacionadas com as finalidades do tratamento de Dados Pessoais.
Além da Artes do Mosteiro, em alguns casos, poderão ter acesso aos Dados Pessoais outras pessoas envolvidas na organização da Artes do Mosteiro (pessoal administrativo, comercial, de marketing, jurídico e administradores de sistemas) ou pessoal externo (como fornecedores de serviços técnicos terceiros, transportadores e prestadores de serviços de correio, fornecedores de serviços de alojamento web, sociedades informáticas e agências de comunicação) nomeados pela Artes do Mosteiro, as quais assumem um compromisso de confidencialidade.
A Artes do Mosteiro adotou as medidas de segurança adequadas destinadas a garantir a proteção das informações pessoais do Utilizador contra acessos não autorizados, perda acidental, divulgação ou destruição. Contudo, não poderemos aceitar a responsabilidade por quaisquer perdas ou acessos não autorizados a informações pessoais que estejam fora do nosso controlo.
Nunca lhe pediremos que nos faculte informações pessoais através de um meio de comunicação não solicitado. O Utilizador é responsável por manter seguras as suas informações pessoais e de acesso à Loja Online e por não as partilhar com outras pessoas.
O nosso website pode conter ligações para websites de terceiros. A Artes do Mosteiro não pode ser responsabilizada pela segurança e conteúdo de tais websites de terceiros. O Utilizador deve certificar-se que lê as políticas de privacidade e de Cookies dessas empresas antes de usar ou de transferir para as mesmas, informações pessoais.
Fundamento jurídico do tratamento de Dados
A Artes do Mosteiro tratará os Dados Pessoais relativos ao Utilizador quando se verificar uma das seguintes condições:
a) O Utilizador deu o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas
b) O tratamento é necessário para a execução de um contrato com o Utilizador e/ou para a execução de medidas pré-contratuais
c) O tratamento é necessário para efeitos de cumprimento de uma obrigação legal a que a Artes do Mosteiro possa estar sujeito
d) O tratamento é necessário para a execução de uma tarefa de interesse público ou para o exercício de poderes públicos
e) O tratamento é necessário para a prossecução do interesse legítimo da Artes do Mosteiro ou de terceiros
Local de Tratamento de Dados Pessoais
Atualmente os Dados Pessoais são tratados nas instalações Artes do Mosteiro, mas poderão vir a ser tratados em qualquer outro local em Portugal ou em outro país que se encontre no Espaço Económico Europeu.
Utilização de Subcontratantes
A Artes do Mosteiro pode recorrer a subcontratantes para efeitos de tratamento total ou parcial dos seus Dados Pessoais, nos termos permitidos pela lei. Estas entidades, ficam obrigadas nos termos dos contratos celebrados, a guardar sigilo e a garantir a segurança dos dados a que, para o efeito, tenham acesso, não podendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, nem os relacionar com outros dados que possuam.
Se tivermos de enviar as suas informações para um país que não se encontre no Espaço Económico Europeu, asseguraremos o cumprimento de todas as medidas de segurança necessárias, bem como que estas transferências decorrem ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia para esta finalidade, se o país para o qual os dados possam ser transferidos não possuir legislação equivalente aos padrões da União Europeia em matéria de proteção de dados.
Período de conservação dos Dados recolhidos
Os Dados Pessoais são tratados e conservados pelo tempo estritamente necessário. Se não existir um requisito legal, os Dados Pessoais serão conservados enquanto forem necessários ao cumprimento de cada finalidade de tratamento.
Assim, os Dados Pessoais recolhidos para fins relacionados com a execução de um contrato entre a Artes do Mosteiro e o Utilizador serão mantidos até que seja concluída a execução desse contrato. Os Dados Pessoais recolhidos para finalidades ligadas ao interesse legítimo da Artes do Mosteiro, serão mantidos até à satisfação desse interesse.
Os dados respeitantes à faturação também serão conservados após o termo do contrato, durante o período necessário para o cumprimento das obrigações legais, nomeadamente de natureza fiscal.
No termo do período de conservação os Dados Pessoais serão apagados. Portanto, expirado esse prazo, o direito de oposição, acesso, retificação, limitação, apagamento e o direito à portabilidade dos Dados Pessoais deixarão de poder ser exercidos.
Finalidades do Tratamento dos Dados recolhidos
Os Dados Pessoais do Utilizador são recolhidos para permitir à Artes do Mosteiro fornecer o Serviço, assim como para as seguintes finalidades acessórias: Registo e autenticação, Gestão dos pagamentos, Estatística, Gestão de contactos e envio de mensagens, Remarketing e targeting comportamental, Publicidade, Alojamento e infraestrutura de backend e Interação com as plataformas de chat ao vivo. Para sua melhor compreensão, infra pode encontrar uma descrição de algumas destas finalidades:
Registo, autenticação e venda – Os dados relativos ao registo e autenticação permitem identificar o Utilizador e dar-lhe acesso ao Serviço. Os serviços de registo e de autenticação poderão ser fornecidos com o auxílio de terceiros, neste caso, poderá ser possível aceder a alguns Dados Pessoais conservados pelo serviço terceiro usado para o registo ou a identificação.
O Utilizador regista-se preenchendo o formulário de registo e fornecendo diretamente à Artes do Mosteiro os seus Dados Pessoais (nome, apelido, data de nascimento, endereço de correio eletrónico, endereço de faturação, endereço de envio, podendo existir o tratamento de outros dados devidamente assinalados no campo de recolha dos mesmos).
A Artes do Mosteiro recolhe dados do Utilizador relacionados com a venda de produtos, incluindo o pagamento e a eventual entrega. Os Dados Pessoais recolhidos para aperfeiçoar o pagamento podem ser aqueles relativos ao cartão de crédito, à conta corrente utilizada para a transferência ou outros instrumentos de pagamento previstos. Os Dados de pagamento recolhidos pela Artes do Mosteiro, dependem do sistema de pagamento utilizado.
Gestão dos pagamentos - Os serviços de gestão dos pagamentos permitem à Artes do Mosteiro processar pagamentos através de cartões de crédito, transferência bancária ou outros instrumentos. Os Dados Pessoais utilizados para o pagamento são tratados diretamente pelo respetivo gestor do serviço de pagamento solicitado sem serem, de modo algum, tratados pela Artes do Mosteiro. Alguns destes serviços poderão, além disso, permitir o envio programado de mensagens ao Utilizador, como e-mails contendo faturas ou notificações relativas ao pagamento.
O PayPal é um serviço de pagamento fornecido pela PayPal Inc., o qual permite ao Utilizador efetuar pagamentos on-line. Caso o Utilizador pretenda utilizar este serviço de pagamento deve previamente consultar os respetivos Termos e Condições, bem como a Politica de Privacidade desta entidade, por forma a estar consciente sobre o funcionamento e tratamento de Dados Pessoais em causa.
Gestão de contactos e envio de mensagens - Este tipo de serviços permite gerir uma base de dados de contactos de e-mail, de contactos telefónicos ou contactos de qualquer outro tipo, utilizados para comunicar com o Utilizador. Estes serviços podem permitir, também, tratar dados relativos à data e à hora de visualização das mensagens por parte do Utilizador, assim como relativos à interação do Utilizador com as mesmas, como as informações sobre cliques em ligações inseridas nas mensagens.
A Artes do Mosteiro pode enviar comunicações eletrónicas com informações relativas a comunicações comerciais e promocionais direcionadas aos Utilizadores que tenham autorizado previamente e de forma expressa.
Caso proceda ao registo na lista de correio ou na nossa newsletter, o endereço de e-mail do Utilizador é inserido automaticamente numa lista de contactos aos quais poderão ser transmitidas mensagens de e-mail contendo informações, incluindo de natureza comercial e promocional, relativas à Artes do Mosteiro e aos produtos comercializados na Loja Online. O endereço de e-mail do Utilizador pode também ser adicionado a esta lista como resultado do registo no site da Artes do Mosteiro ou depois de ter efetuado uma compra. Dados Pessoais recolhidos: apelido, nome e endereço de e-mail.
Remarketing - O AdWords Remarketing é um serviço de remarketing e targeting comportamental fornecido pela Google Ireland Limited que liga a atividade da Artes do Mosteiro com a rede de publicidade Adwords e o Cookie DoubleClick. Dados Pessoais recolhidos: Cookies e Dados de utilização. Local do tratamento: Irlanda.
Direitos do Utilizador
Em determinadas circunstancia e condições, os Utilizadores podem exercer os seguintes direitos relativamente aos Dados Pessoais tratados pela Artes do Mosteiro:
Direito de Oposição ao tratamento de Dados Pessoais – A qualquer momento o Utilizador pode retirar o seu consentimento e opor-se ao tratamento dos seus Dados Pessoais.
Quando os Dados Pessoais sejam tratados com finalidades de marketing direto, os Utilizadores podem opor-se ao tratamento sem fornecer qualquer justificação, podendo optar por não receber qualquer comunicação relacionada com marketing ou não receber estas comunicações apenas através determinados canais (email, SMS ou telefone).
Direito de Acesso aos Dados Pessoais - O Utilizador tem direito a obter por parte da Artes do Mosteiro, informações e/ou solicitar uma cópia dos Dados Pessoais que esta detém sobre si, bem como obter informações sobre determinados aspetos do tratamento.
Direito de retificação de Dados Pessoais – O Utilizador tem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados Pessoais e solicitar à Artes do Mosteiro a retificação dos mesmos, caso estas não estejam corretos.
Direito à limitação do tratamento dos Dados Pessoais - Quando se encontrem reunidas determinadas condições, o Utilizador pode solicitar a limitação do tratamento dos seus Dados Pessoais. Nesse caso, a Artes do Mosteiro, não tratará os Dados Pessoais para nenhum outro fim que não seja o estritamente necessário.
Direito de Apagamento de Dados Pessoais – A Artes do Mosteiro apenas trata e armazena os Dados Pessoais durante o tempo estritamente necessário à prossecução das respetivas finalidades. Em determinadas circunstâncias e condições, o Utilizador tem o direito de solicitar que apaguemos os seus Dados Pessoais.
Direito à portabilidade de Dados Pessoais – O Utilizador tem direito, em determinadas circunstâncias, receber os seus Dados Pessoais ou pedir a sua transferência para outro Responsável de Dados, em formato estruturado, de uso comum e legível por dispositivo automático. Esta disposição é aplicável quando os Dados Pessoais são tratados com instrumentos automatizados e o tratamento tem por base o consentimento do Utilizador, um contrato do qual o Utilizador é parte ou medidas contratuais relacionadas com o mesmo.
Como esclarecer duvidas, exercer os seus direitos e apresentar queixas
Pode contactar-nos para obter qualquer informação adicional, para obter qualquer esclarecimento ou exercer os seus direitos ou apresentar uma queixa sobre o modo como usamos as suas informações, para o efeito, deve contactar o encarregado de proteção de dados da Artes do Mosteiro, através email artesdomosteiro@artesdomosteiro.pt Os pedidos são apresentados a título gratuito e respondidos no mais curto prazo possível e, em qualquer dos casos, dentro de um mês. Faremos os possíveis para ajudar, no entanto, caso continue insatisfeito, poderá contactar a CNPD- Comissão Nacional de Proteção de Dados, cujos detalhes de contacto podem ser consultados em www.cnpd.pt.
Política de Cookies
Esta politica de Cookies é parte integrante da Politica de Privacidade. O Utilizador deverá ler esta política de Cookies, antes de utilizar o Serviço e navegar na nossa Loja Online, pois esta implica aceitação da utilização de Cookies no seu browser e dispositivos utilizados, exceto se os tiver desativado.
Os Cookies são arquivos que contêm pequenas quantidades de informações que são descarregadas para o dispositivo do Utilizador quando visita o nosso site. O objetivo
principal é reconhecer o Utilizador sempre que ele acede ao site, permitindo também melhorar a qualidade e oferecer uma melhor usabilidade. Em resumo, os Cookies visam simplificar a sua navegação.
Adicionalmente, pode consultar toda a informação relevante sobre Cookies, em: AllAboutCookies.org.
Os Cookies permitem que o site registe as suas preferências e as guarde durante algum tempo.
Os Cookies, no entanto, não recolhem informação pessoal ou específica do Utilizador. Registam a forma como o Utilizador chega aos sites que elege, a zona onde se encontra, as suas preferências, etc.
Neste contexto, quando volta a uma página já visitada, não tem necessidade de voltar a introduzir repetidamente algumas das suas preferências ou informações já anteriormente indicadas.
Cookies que utilizamos:
Cookies de sessão ou Cookies essenciais ou estritamente necessários - São Cookies que não podem ser desativados, pois são imprescindíveis para utilizar áreas específicas do site. Sem eles, haverá funcionalidades que não se poderão operar. No entanto, estes Cookies não identificam o Utilizador e são temporários. Ou seja, são Cookies que permitem que a nossa Loja Online funcione de modo eficiente e são eliminados assim que o Utilizador saia do site.
Cookies de funcionalidade - Este tipo de Cookies, existe para que possamos registar as suas preferências e/ou informações. Assim, por exemplo, a designação de Utilizador que usa não será necessário que esteja repetidamente a ser introduzida. Estes Cookies não são indispensáveis para o funcionamento do site mas são importantes para melhor a sua utilização e experiência. Com estes Cookies não são armazenados quaisquer Dados Pessoais.
Cookies analíticos / desempenho - Estes Cookies utilizam-se para analisar a forma como o Utilizadores navega no site e ainda para monitorizar e melhorar o desempenho do mesmo. Com estes Cookies é possível perceber quais as páginas mais visitadas, como se faz a ligação de página em página, bem como identificar eventuais erros. Trata-se de Cookies que permitem uma análise estatística, pelo que não recolhem Dados Pessoais do Utilizador.
Cookies que enviam informação para outras empresas - São Cookies eventualmente configurados por uma empresa parceira, num website visitado pelo Utilizador. Estas empresas podem utilizar os dados recolhidos por estes Cookies para direcionar publicidade para o Utilizador noutro website, tendo em conta a visita deste ao nosso website. Por exemplo, se usar uma ferramenta de uma rede social (ex: “Gosto” ou “Partilha” do facebook) neste website, este cookie irá registar a utilização dessa ferramenta e a rede social (facebook, neste caso) poderá recolher esta informação. Assim, estes Cookies são utilizados por empresas externas para lhe disponibilizar anúncios relevantes de acordo com os seus interesses, sendo que permitem também limitar a quantidade de vezes que vê determinado anúncio. Estas entidades poderão usar esta informação também para fins próprios.
ATENÇÃO: Ao desativar Cookies algumas funcionalidades poderão ficas indisponíveis.
Informações adicionais sobre o tratamento de dados
Defesa em tribunal - A Artes do Mosteiro pode utilizar os Dados Pessoais do Utilizador com vista à instauração de ações judiciais tendentes à defesa dos seus interesses legítimos. O Utilizador fica também consciente de que a Artes do Mosteiro poderá ser obrigado a revelar os Dados Pessoais às autoridades públicas, quando para tal for notificada.
Gestão de Fraude - Divulgaremos informações às autoridades competentes se tal for razoável, para garantir proteção contra a fraude, defender os nossos direitos ou bens ou para proteger os interesses dos nossos Clientes. Também podemos ter de divulgar as suas informações no cumprimento da nossa obrigação legal de resposta aos pedidos das autoridades competentes. Os seus Dados Pessoais só serão disponibilizados quando acreditarmos, de boa fé, que somos obrigados a fazê-lo segundo a lei, e após uma avaliação exaustiva de todos os requisitos legais.
Informações específicas - A pedido do Utilizador, além das informações contidas nesta Política de Privacidade, a Artes do Mosteiro poderá fornecer ao Utilizador informações adicionais e contextuais relativas a Serviços específicos ou à recolha e ao tratamento de Dados Pessoais.
Logs do sistema e manutenção - Por necessidades relacionadas com o funcionamento e a manutenção, a Artes do Mosteiro e eventuais serviços de terceiros utilizados pela Artes do Mosteiro, poderão recolher logs do sistema, ou seja, ficheiros que registam as interações e que podem conter, também, Dados Pessoais, como o endereço IP do Utilizador.
Definições e referências legais
Por forma a permitir um melhor entendimento sobre a presente politica de privacidade, infra esclarecemos o significado das seguintes definições, as quais podem ser complementadas com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 ("RGPD"):
Dados Pessoais – Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados, no caso, o Utilizador. É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
Tratamento - uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre Dados Pessoais ou sobre conjuntos de Dados Pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
Dados de Utilização - São as informações recolhidas automaticamente através da Artes do Mosteiro (incluindo de aplicações de terceiros integradas na Artes do Mosteiro), entre as quais: os endereços IP ou os nomes de domínio dos computadores utilizados pelo Utilizador que se liga à Artes do Mosteiro, os endereços em notação URI (Uniform Resource Identifier), a hora do pedido, o método usado para encaminhar o pedido para o servidor, a dimensão do ficheiro obtido em resposta, o código numérico que indica o status da resposta do servidor (bem sucedido, erro, etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operacional utilizado pelo visitante, as várias conotações temporais da visita (por exemplo, o tempo de permanência em cada página) e os detalhes do itinerário seguido dentro do site, com particular referência à sequência das páginas consultadas, aos parâmetros relativos ao sistema operacional e ao ambiente informático do Utilizador.
Utilizador - A pessoa que utiliza o site Artes do Mosteiro que, salvo disposição em contrário, coincide com o Interessado/Cliente.
Interessado - A pessoa singular à qual dizem respeito os Dados Pessoais (Titular dos Dados Pessoais).
Consentimento - Uma manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pela qual o titular dos dados aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de tratamento.
Subcontratante - A pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, agência ou outro organismo que trate os Dados Pessoais por conta da Artes do Mosteiro.
Responsável pelo Tratamento - A pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de Dados Pessoais.
Serviço - O Serviço consiste na disponibilização, através do endereço www.artesdomosteiro.pt a Loja Online Artes do Mosteiro que, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos, permite ao Utilizador, por via eletrónica, adquirir esses mesmos produtos.
União Europeia (ou UE) - Salvo disposição em contrário, qualquer referência à União Europeia contida neste documento entende-se alargada a todos os atuais Estados-Membros da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu.
Cookie - Os Cookies são arquivos que contêm pequenas quantidades de informações que são descarregadas para o dispositivo do Utilizador quando visita o nossa Loja Online.
Alterações à presente política de privacidade
A Artes do Mosteiro, reserva-se o direito de, a qualquer altura, introduzir alterações à presente Política de Privacidade. Recomenda-se, portanto, a consulta regular desta página a qual faz referencia à data da última alteração. Não obstante, sempre que possível a Artes do Mosteiro notificará diretamente os Utilizadores através de um dos contactos disponíveis.